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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP
- 22/10/2012
- CEDOC
- Texto
Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.
Discursos políticos sobre inclusão: questões para as políticas públicas de educação especial no Brasil
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
O artigo tem como objetivo discutir as políticas de “inclusão” no Brasil, mais especificamente aquelas relacionadas à educação especial. Para tanto, pretende-se apreender os discursos políticos sobre inclusão no âmbito nacional e internacional, buscando compreender suas filiações teóricas.
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2007-2018): desafios para a constituição de Sistemas educacionais inclusivos no Brasil
- 2021
- CEDOC
- Texto
Nesta tese, analisou-se as novas perspectivas educacionais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Os resultados mostram que essa política traz avanços quanto à garantia do direito à educação; define a escola comum como direito de todos; avança ao definir a educação especial como uma modalidade de ensino transversal
Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos
- 18/01/2023
- Radar de Imprensa
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Na última sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533 que institui a Pned (Política Nacional de Educação Digital). Quanto ao objetivo de garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o tema trouxe ampla aceitação. A necessidade de melhorar a infraestrutura
Qualidade e baixos salários são os principais problemas da educação no país para os brasileiros
- 07/09/2022
- Radar de Imprensa
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, para apoiar os entes subnacionais mais pobres. Criar uma política nacional de recuperação da educação básica O que fazer: os desafios já eram gigantes antes da pandemia. Agora são ainda maiores. Os focos devem ser: enfrentar a evasão/abandono escolar; apoiar a saúde mental de estudantes e profissionais; superar lacunas de aprendizagem. O MEC deve estabelecer
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, o governo federal é responsável por diversas políticas públicas, como transporte, merenda, ensino integral e, inclusive, por parte do financiamento da educação básica. Além disso, é responsável por universidades e institutos federais. Cabe também ao governo traçar políticas públicas de impacto nacional. Educação infantil Jair Bolsonaro Não consta no plano de governo
Governo lança cartilha da Política Nacional da Alfabetização
- 15/08/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Documento detalha diretrizes da Política Nacional de Alfabetização Publicado em 15/08/2019 - 16:03 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação lançou hoje (15) uma cartilha que tem, por objetivo, apresentar detalhes, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) anunciada em abril. Além
Formação de gestores de educação especial: desafios e possibilidades
- 04/2011
- CEDOC
- Texto
Comunicação apresentada no XXV Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, sob o tema "Políticas Públicas e Gestão da Educação. Construção histórica, debates contemporâneos e novas perspectivas". Apresenta um planejamento coletivo de curso de Formação de Gestores de Educação Especial, que contou com o envolvimento de 20 gestores de setores
Política de educação especial de Bolsonaro tem por trás ‘disputa de recursos por escolas’
- 13/10/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Para a psicóloga, pedagoga e doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Isabel Rodrigues, a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE), apresentada pelo governo Jair Bolsonaro para estudantes com deficiência, tem por trás "uma disputa por recursos" entre "instituições segregadoras que são nomeadas como escolas especiais
I Seminário de Políticas Públicas - Educação Especial no Censo Escolar
- 24/04/2017
- Eventos
- Texto
A Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) realiza na noite do dia 5 de junho o I Seminário de Políticas Públicas sobre Educação Especial. Apresentado por José Geraldo Silveira Bueno, o evento trará reflexões sobre desafios e tensões sobre este tema a partir da análise do Censo Escolar. Trata-se do primeiro Seminário de Políticas
Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro
- 06/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 437/2020) para sustar os efeitos do decreto 10.502, editado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que criou a PNEE (Política Nacional de Educação Especial). No evento, o presidente preferiu não discursar e deixou o anúncio
'Como escola especial atrasou desenvolvimento de meu filho com autismo'
- 08/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
que o filho, que tem autismo moderado, tem um bom desenvolvimento. "Hoje, sinto que ele é incluso", diz. A experiência que Camilla viveu com o filho se tornou uma lembrança frequente para ela desde a semana passada, após a publicação da Política Nacional de Educação Especial (PNEE), criada por decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Especialistas apontam
Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista
- 27/05/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
nas universidades por meio de bolsas de estudo. O professor Nelson Inocêncio, que integra o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), pioneira na adoção das cotas raciais, também destaca o crescimento, mas pondera que é preciso pensar outras políticas para garantir uma aproximação real entre o nível de educação de negros e brancos
Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação
- 02/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
a meta: Criar, até 2015, uma política nacional de formação de professores para assegurar que todos os docentes da educação básica possuam curso de licenciatura de nível superior na área em que atuam. Situação: meta NÃO atingida Pela primeira vez na série histórica apresentada pelo plano, o número de professores com nível superior ultrapassou a casa dos 50
Educação especial na perspectiva da educação inclusiva no município de Boa Vista, Roraima
- 2018
- CEDOC
- Texto
Neste artigo é apresentado de que forma as políticas nacionais de educação especial em sua perspectiva de educação inclusiva vem sendo significadas no município de Boa Vista, no período de 2006 a 2016, e práticas decorrentes dessas políticas.
Guia Covid-19: Educação Especial na perspectiva inclusiva
- 11/06/2020
- CEDOC
- Texto
O Guia Covid-19: Educação Especial na perspectiva inclusiva tem o objetivo de compilar uma série de informações, conceitos, dados e referências confiáveis sobre a modalidade de Educação Especial na perspectiva inclusiva, relacionado ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e de distanciamento social. Ele foi elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito
Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula
- 02/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
de qualidade. Embora previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o custo aluno ainda não tinha sido regulamentado – o CAQi deveria ter sido implementado até junho de 2016. Para avaliar o cenário, e como o não cumprimento de parte do financiamento afeta a educação pública, o especial "Educação em Disputa: 100 dias de Bolsonaro", entrevistou o doutor em Educação
O STF e a educação especial
- 14/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspendeu uma das medidas mais equivocadas e iníquas adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) no atual governo. Trata-se da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que foi baixada por meio de decreto. Apesar do nome
Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
mecanismos de controle e responsabilização de instituições e profissionais que descumprem a lei; Desenvolver política nacional para prevenir a discriminação e o preconceito contra as pessoas trans na infância e na adolescência, com ênfase na educação formal; Produzir material didático com perspectiva de diversidade de gênero e sexualidade para uso na formação